Entenda como o Comitê de Ética trabalha

Pesquisa com pessoas? Entenda por que o CEP/UFG precisa aprovar antes

O papel e importância do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

 

Por João Pedro Félix

 

Qualquer pesquisa que envolva seres humanos precisa passar pela aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG antes de sair do papel. Ignorar essa etapa pode invalidar todo o trabalho coletado. Por isso, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Goiás (CEP/UFG) é crucial para o desenvolvimento de pesquisas que, como o nome diz, envolvam seres humanos.

O CEP/UFG é um órgão independente, de caráter consultivo, educativo e deliberativo, responsável por analisar e aprovar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. "O nosso papel na Universidade é resguardar as pessoas que vão ser pesquisadas. Por isso estamos aqui, para fazer essa ponte com o pesquisador e o pesquisado", explica Liliane Juvência Azevedo Ferreira, Secretária Executiva do Comitê.

Pesquisa direta e indireta: qual a diferença?

 

Existem dois tipos principais de pesquisa: a direta e indireta. A direta é aquela em que o pesquisador entra em contato pessoalmente com os participantes, por meio de entrevistas, questionários, grupos focais, ensaios ou outras formas de interação. A indireta ocorre quando o pesquisador utiliza dados pessoais de terceiros sem necessariamente contatá-los, como no uso de laudos médicos em estudos da área da saúde: mesmo sem falar com o paciente, é necessário ter autorização para acessar aquele dado.

 

Vale atenção também para os limites do que precisa ou não de aprovação. Pesquisas de opinião sobre características como raça, cor ou faixa etária, em geral, não exigem análise do Comitê. Mas qualquer pesquisa que envolva dados sensíveis (renda, religiosidade, hábitos alimentares, situações de vulnerabilidade) entra na alçada do CEP/UFG. Até formulários digitais precisam ser avaliados.

 

Como exemplo, é possível citar o uso de laudos médico, em pesquisas da área da saúde, quando, na situação, utiliza-se dos dados mas sem o contato direto com o paciente, sendo necessário a liberação do hospital pra ter acesso a um laudo e diagnóstico, mas  com a da autorização dessas pessoas pra poder ter acesso àquele dados. Então toda pesquisa que lida com seres humanos, tem que passar por conta gente.

 

Dessa forma, até mesmo pesquisas que utilizem de formulários digitais devem ser analisadas e aprovadas pelo CEP/UFG. É interessante, porém, entender que pesquisas de opinião, como raça, cor e idade não precisam de aprovação do Comitê, mas, todo o envolvimento que conte com dados sensíveis, como renda, espiritualidade, questões alimentares e nutricionais e pesquisas sobre situações de vulnerabilidade, por exemplo, entram na alçada do CEP/UFG. 

 

“Tudo depende do que você vai perguntar, porque o principal papel do CEP não é resguardar o pesquisador, porque o ele já está resguardado pela universidade, pela unidade acadêmica e pelo programa de pós em que se encontra. O nosso papel na Universidade é resguardar as pessoas que vão ser pesquisadas. Então por isso que estamos aqui, pra fazer essa ponte com o pesquisador e pesquisado.” resume Liliane.

 

O que precisa ser enviado

 

Se a pesquisa exige aprovação do Comitê, o pesquisador deve submeter a documentação pela Plataforma Brasil, sistema nacional utilizado para receber e analisar projetos. Os documentos necessários incluem:

 

• Folha de rosto
• Projeto de pesquisa
• Termo de Compromisso
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) — documento entregue aos participantes para autorizar ou recusar a participação
• Instrumentos de coleta de dados (roteiros de entrevista, questionários etc.)
• Termo de Anuência, quando houver envolvimento de instituições externas (como SEDUC ou CEPAE)

 

Pesquisas com crianças exigem um cuidado adicional: além do TCLE enviado aos responsáveis, é necessário o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), com linguagem adaptada ao público infantil. Existe inclusive uma versão lúdica, voltada para crianças pequenas.

 

O CEP/UFG disponibiliza orientações detalhadas no seu site e dois tutoriais simplificados para quem vai submeter pela primeira vez: um guia resumido e um roteiro passo a passo. Com todos os documentos devidamente separados, a submissão na Plataforma Brasil segue dois passos: a criação de um usuário e a submissão com os documentos separados. O CEP-UFG conta com dois tutoriais simplificados, que você pode acessar clicando logo abaixo:

 

Guia resumido para a submissão de projetos

Passo a passo da submissão: Roteiro para submissão de projetos CEP/UFG

 

Atenção aos prazos

 

As reuniões acontecem mensalmente de fevereiro a dezembro; você pode consultar o calendário de reuniões aqui. Com a documentação devidamente cadastrada e recebida, o projeto é encaminhado para um relator externo, selecionado às cegas, que apresentará o projeto nas reuniões do colegiado, onde ele será aprovado ou não. Caso haja alguma pendência, o pesquisador poderá suprir as demandas do CEP/UFG em até mais 30 dias. Dessa forma, a partir do momento de submissão no Cômite é orientado que se aguarde cerca de 60 dias antes da coleta de dados.

 

“É importante ficar atento aos prazos. Se o pesquisador pretende coletar os dados em agosto, o projeto deve ser submetido ao Cômite de Ética, no máximo entre maio e junho. Qualquer dado coletado antes, ou seja, sem o parecer do CEP/UFG, não poderá ser utilizado na pesquisa.” declara

 

Para acessar os tutoriais de submissão, os documentos orientativos e o fluxo de apreciação ética, consulte o site do CEP/UFG.